RPPS – ASPECTOS GERAIS NA GESTÃO DO RPPS: ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

RPPS – ASPECTOS GERAIS NA GESTÃO DO RPPS: ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

Objetivo Geral:

Treinamento dos Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência em conteúdos específicos para gestão previdenciária.

Público alvo:

Conselheiros do RPPS, vereadores, secretários municipais, servidores da secretaria da fazenda e administração

PROGRAMA:

• Histórico do RPPS
• Responsabilidade dos gestores
• Legislação Municipal
• Parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento
• Lei 9717 e portaria 402/08
• Gestão financeira e contábil do RPPS
• Certificado de regularidade previdenciária – CRP

Carga Horária

O curso terá duração de 8 horas.